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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Assistência judiciária. Art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50. Hipótese em que o beneficiário de gratuidade é patrocinado por advogado indicado por convênio OAB/PGE. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:08

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:13

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:27

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:21

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 09:48

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Ação penal pública condicionada à representação. Crimes de ameaça e lesão corporal leve. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência. Violência doméstica.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:04

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 11:11

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:52

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:24

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 07:01

Sem conciliação prévia, processo é extinto
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:57

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:58

Extravio de farda gera indenização
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:05

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:29

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.

Exibindo resultado de 5601 até 5620 de um total de 24194

Assistência judiciária. Art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50. Hipótese em que o beneficiário de gratuidade é patrocinado por advogado indicado por convênio OAB/PGE. Inadmissibilidade.

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Ação penal pública condicionada à representação. Crimes de ameaça e lesão corporal leve. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência. Violência doméstica.

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Extravio de farda gera indenização

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.

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